Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas

Os ministros entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representa privilégio em relação aos outros credores da massa falida

INSS tem preferência em falência por crédito previdenciário descontado e não repassado

Primeira Turma do STJ decide que as contribuições descontadas pela massa falida dos salário dos

Indenização para mãe de operário que caiu em tanque de compactação

O sinistro ocorreu em 15 de janeiro de 2004, quando o rapaz carregava cerca de 60 placas de massa em um carrinho.

Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

O ministro Luis Felipe Salomão também citou precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi, da

Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS

Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça

Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar

Por decisão da maioria, o recurso por parte da massa falida da Enxuta Industrial Ltda. foi negado e

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Massa falida. Pedido de restituição. Contribuições previdenciárias descontadas e não repassadas ao INSS. Período anterior e posterior à Lei nº 8.212/91.

Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC

O entendimento do ministro relator do recurso, Luis Felipe Salomão, é que as relações entre as

STJ decide se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório pode ser executada futuramente

O tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

Embargos à execução fiscal. Massa falida. Correção monetária. Decreto-lei nº 858/69. Artigo 150, parágrafo sexto, da Constituição Federal. Lei nº 6.899/81. Extinção do crédito tributário pelo pagamento.

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.

Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal da dívida ativa de R$ 11 milhões proposta por município

que havia negado o pedido da empresa, representada na ação pelo advogado tributarista Breno Massa.

Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista

espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses